Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos

Última atualização: 3 de agosto de 2026

Na Charme Perfumaria, queremos que sua experiência de compra seja segura, transparente e satisfatória. Por isso, desenvolvemos esta Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e as normas aplicáveis ao comércio eletrônico brasileiro.

Ao realizar uma compra em nosso site, recomendamos que o cliente leia atentamente as condições apresentadas abaixo.

1. Direito de arrependimento

Para compras realizadas pelo site, o cliente poderá solicitar o cancelamento da compra por arrependimento em até 7 dias corridos, contados a partir da data de recebimento do pedido.

Não é necessário apresentar uma justificativa para exercer esse direito.

Nessa situação, o cliente terá direito:

• ao cancelamento da compra;

• à devolução integral do valor pago pelos produtos;

• à devolução do valor do frete da compra;

• à logística reversa sem custos para devolver o pedido.

A solicitação deverá ser feita dentro do prazo de sete dias pelos canais oficiais de atendimento da Charme Perfumaria.

A abertura da embalagem, por si só, não impede o exercício do direito de arrependimento. Entretanto, o produto deverá ser devolvido com o frasco, a embalagem, os acessórios, os brindes e os demais itens recebidos.

O produto não deverá apresentar consumo excessivo ou sinais de utilização incompatíveis com uma simples conferência ou teste da fragrância.

O direito de arrependimento está previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

2. Troca por preferência

Além dos direitos previstos em lei, a Charme Perfumaria oferece, por liberalidade, a possibilidade de troca por preferência em até 15 dias corridos após o recebimento do pedido.

Essa modalidade pode ser utilizada quando o cliente:

• recebeu o produto como presente;

• deseja escolher outra fragrância;

• comprou uma fragrância diferente da desejada;

• mudou de preferência após a compra.

Para que a troca voluntária seja aceita, o produto deverá estar:

• sem uso;

• com o lacre original preservado;

• em sua embalagem original;

• acompanhado de todos os acessórios, brindes e itens recebidos;

• sem avarias, rasuras ou alterações na embalagem.

Perfumes, decants, amostras e cosméticos com sinais de uso ou com o lacre rompido não poderão ser trocados por mera preferência após o prazo legal de arrependimento.

Na troca voluntária por preferência, os custos de envio do produto para a Charme Perfumaria e do envio do novo produto serão de responsabilidade do cliente.

Caso o novo produto possua valor superior, o cliente deverá pagar a diferença. Caso possua valor inferior, a diferença poderá ser disponibilizada como crédito para utilização na loja, conforme combinado com o atendimento.

Essa modalidade de troca não limita o direito de arrependimento nem os direitos relacionados a produtos com defeito, avaria ou divergência no pedido.

3. Produto com defeito ou problema de qualidade

O cliente deverá entrar em contato conosco caso identifique problemas como:

• vazamento;

• frasco quebrado ou trincado;

• válvula ou borrifador sem funcionamento;

• produto vencido;

• conteúdo alterado;

• quantidade inferior à indicada;

• defeito na embalagem que comprometa o produto;

• divergência entre o produto recebido e o produto anunciado;

• suspeita fundamentada de problema de qualidade ou autenticidade.

Para oferecer maior segurança aos nossos clientes, a Charme Perfumaria aceita reclamações relacionadas a vícios aparentes ou de fácil constatação em até 90 dias corridos após o recebimento do pedido.

Em caso de vício oculto, ou seja, problema que não poderia ser identificado imediatamente, o prazo será contado a partir do momento em que o problema se tornar evidente.

A Charme Perfumaria poderá solicitar fotografias, vídeos, número do lote, informações da embalagem e o envio do produto para análise.

Quando necessário, o produto poderá ser encaminhado ao fabricante, importador ou distribuidor responsável para avaliação técnica.

O Código de Defesa do Consumidor estabelece que, caso o vício não seja solucionado no prazo legal de até 30 dias, o cliente poderá escolher entre:

• substituição do produto por outro equivalente e em perfeitas condições;

• restituição do valor pago;

• abatimento proporcional do preço.

Dependendo da extensão do problema e das características do produto, a solução poderá ser oferecida imediatamente.

4. Produto avariado durante o transporte

Todos os pedidos são preparados e embalados com cuidado. Mesmo assim, podem ocorrer avarias durante o transporte.

Caso o pedido seja entregue com sinais de violação, vazamento, quebra ou danos aparentes, recomendamos que o cliente:

• recuse o recebimento, quando for possível identificar a avaria no momento da entrega; ou

• entre em contato com a Charme Perfumaria preferencialmente em até 48 horas após o recebimento.

Para facilitar a análise, poderão ser solicitadas:

• fotos da caixa externa;

• fotos da etiqueta de transporte;

• fotos da proteção interna;

• fotos ou vídeos do produto;

• número do pedido;

• descrição do problema encontrado.

O prazo de 48 horas é uma recomendação para agilizar a apuração junto à transportadora e não exclui os direitos e os prazos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

A ausência de vídeo da abertura da embalagem não implicará, por si só, a recusa da solicitação.

Confirmada a avaria durante o transporte, a Charme Perfumaria providenciará, sem custos para o cliente, a substituição do produto ou o reembolso, conforme a disponibilidade e a escolha aplicável ao caso.

5. Produto diferente do pedido

Caso o cliente receba um produto diferente daquele que foi comprado, deverá entrar em contato com a Charme Perfumaria assim que identificar a divergência.

O produto deverá ser mantido sem uso e, preferencialmente, com o lacre preservado.

Após a confirmação do erro, a Charme Perfumaria fornecerá as orientações para a devolução sem custos e realizará:

• o envio do produto correto;

• a substituição por outro produto equivalente, mediante concordância do cliente; ou

• o cancelamento e o reembolso da compra.

O consumidor poderá exigir o cumprimento da oferta, aceitar produto equivalente ou cancelar a compra quando a oferta não for cumprida.

6. Pedido incompleto ou item faltante

Caso algum produto, brinde ou item adquirido não seja entregue, o cliente deverá comunicar a Charme Perfumaria pelos canais oficiais de atendimento.

Após a conferência interna do pedido, providenciaremos uma solução que poderá incluir:

• envio do item faltante;

• substituição por item equivalente, mediante autorização do cliente;

• crédito correspondente;

• reembolso do valor do item não entregue.

7. Fixação, projeção e percepção da fragrância

A percepção de uma fragrância pode variar de uma pessoa para outra. Fixação, projeção e evolução do perfume podem ser influenciadas por fatores como:

• tipo e hidratação da pele;

• temperatura e clima;

• quantidade aplicada;

• forma de armazenamento;

• sensibilidade olfativa;

• lote ou reformulação realizada pelo fabricante.

Por isso, não gostar do aroma, considerar a fragrância mais suave ou mais intensa do que o esperado ou perceber desempenho diferente em determinada pele não caracteriza automaticamente um defeito.

Caso o cliente suspeite de alteração, deterioração ou outro problema real de qualidade, poderá entrar em contato para que a situação seja analisada.

8. Produtos promocionais, kits e brindes

Produtos adquiridos em promoção possuem os mesmos direitos legais relacionados ao arrependimento, defeitos, avarias e divergências no pedido.

Nas trocas voluntárias por preferência, o valor considerado será o efetivamente pago pelo cliente.

Para a devolução completa de kits, combos ou compras acompanhadas de brindes, todos os itens deverão ser devolvidos.

Quando a devolução for parcial e o cliente deixar de atender às condições da promoção, o valor do reembolso poderá ser recalculado com base nos produtos que permaneceram com o cliente, desde que essa condição tenha sido informada na oferta.

9. Como solicitar uma troca ou devolução

A solicitação deverá ser realizada pelos canais oficiais de atendimento disponíveis em nosso site.

O cliente deverá informar:

• nome completo;

• CPF do titular da compra;

• número do pedido;

• produto envolvido;

• motivo da solicitação;

• fotos ou vídeos, quando relacionados a defeito, avaria ou divergência;

• forma de solução desejada, quando aplicável.

Após o contato, a Charme Perfumaria enviará a confirmação de recebimento da solicitação e as orientações para continuidade do atendimento.

O Decreto nº 7.962/2013 determina que as lojas virtuais mantenham atendimento eletrônico eficaz, confirmem o recebimento das solicitações e encaminhem manifestação ao consumidor em até cinco dias.

Não envie produtos para a Charme Perfumaria sem autorização ou orientação prévia da nossa equipe.

10. Envio do produto para devolução

Após a aprovação inicial da solicitação, o cliente receberá as orientações para postagem, coleta ou entrega do produto.

Quando a devolução estiver relacionada ao direito de arrependimento, defeito, avaria, pedido incorreto ou responsabilidade da Charme Perfumaria, os custos da logística reversa serão pagos pela loja.

Nas trocas voluntárias por preferência realizadas após o período de arrependimento, os custos de transporte serão de responsabilidade do cliente.

O produto deverá ser embalado de maneira segura para evitar vazamentos, quebras ou novos danos durante o transporte.

11. Análise do produto devolvido

Após o recebimento do produto, a Charme Perfumaria realizará uma conferência para verificar:

• o produto recebido;

• o número do lote;

• a quantidade remanescente;

• a presença da embalagem e dos acessórios;

• as condições gerais do item;

• a existência do defeito ou divergência informada;

• sinais de utilização incompatíveis com a solicitação.

A análise não será utilizada para criar obstáculos ao exercício dos direitos do consumidor.

Caso a solicitação não seja aprovada, o cliente receberá uma explicação clara com os motivos da decisão e as orientações disponíveis para continuidade do atendimento.

12. Reembolso

O reembolso será realizado de acordo com a forma utilizada no pagamento.

Pagamento por Pix

O valor será devolvido por Pix, preferencialmente para uma conta de titularidade do comprador.

Pagamento por cartão de crédito

A Charme Perfumaria solicitará o estorno à operadora ou instituição responsável.

Após a solicitação, o prazo para visualização do crédito dependerá da administradora do cartão, da data de fechamento da fatura e das regras da instituição financeira, podendo aparecer na fatura atual ou em uma das faturas seguintes.

Outras formas de pagamento

Para pagamentos realizados por boleto ou outra modalidade, o atendimento solicitará os dados necessários para a restituição.

Nos cancelamentos realizados dentro do direito de arrependimento, serão devolvidos os valores pagos pelos produtos e pelo frete original da compra. O fornecedor também deverá comunicar imediatamente o cancelamento à instituição financeira ou administradora do cartão.

Cupons de desconto utilizados no pedido não serão convertidos em dinheiro. Quando aplicável, poderão ser reativados ou substituídos conforme as condições da campanha.

13. Cancelamento antes do envio

Caso o pedido ainda não tenha sido enviado, o cliente poderá solicitar o cancelamento pelos canais de atendimento.

Faremos o possível para interromper a expedição. Entretanto, se o pedido já tiver sido entregue à transportadora, será necessário aguardar o recebimento e seguir o procedimento de devolução.

14. Recusa de recebimento

O cliente poderá recusar a entrega quando identificar:

• embalagem aberta ou violada;

• produto quebrado ou vazando;

• pedido diferente do realizado;

• danos externos evidentes.

Sempre que possível, o motivo da recusa deverá ser registrado junto ao entregador e comunicado imediatamente à Charme Perfumaria.

15. Considerações finais

Esta política não limita nem exclui os direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

Situações não previstas serão analisadas individualmente pela equipe da Charme Perfumaria, observando os princípios da transparência, boa-fé e equilíbrio na relação de consumo.

A Charme Perfumaria poderá atualizar esta política para acompanhar alterações legais, operacionais ou comerciais. A versão válida será aquela disponibilizada no site na data da compra.

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelos canais oficiais disponíveis no site da Charme Perfumaria.